Última atualização: 10 de novembro de 2026
Prestador de serviços e contacto
O prestador de serviços é POLPROG Damian Skrzyński, ul. Kościuszki 57A, 22-600 Tomaszów Lubelski, Polónia, inscrito na Centralna Ewidencja i Informacja o Działalności Gospodarczej (Registo Central e Informação sobre Atividades Económicas da Polónia), NIP 9211929080, REGON 369055647.
Endereço de e-mail: contact@polprog.pl. É também o ponto de contacto para os utilizadores e para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais, na aceção dos artigos 11.º e 12.º do Regulamento dos Serviços Digitais. A correspondência é feita em polaco e em inglês.
Âmbito do serviço
O portal disponibiliza gratuitamente artigos, guias, uma enciclopédia de classes de modelos, um calendário de competições, um diretório de clubes e lojas, calculadoras, o simulador Flight Lab, formulários de submissão e comentários. A utilização não exige a criação de uma conta.
Para utilizar o portal, precisa de um dispositivo com acesso à internet e de um navegador atualizado. Os artigos podem ser lidos sem JavaScript, mas os formulários, as calculadoras, o mapa e o simulador exigem que esteja ativado. A utilização da internet envolve riscos habituais, como o software malicioso, pelo que deve manter o navegador e o sistema atualizados.
Celebração e cessação do contrato
O contrato de prestação de serviços por via eletrónica é celebrado quando começa a utilizar o portal e tem duração indeterminada. Pode fazê-lo cessar a qualquer momento, deixando de utilizar o portal.
Regras de utilização
- É proibido colocar conteúdos ilícitos, em especial conteúdos que violem os direitos de autor, os direitos de personalidade ou os dados pessoais de terceiros, ou que incitem ao ódio ou à violência.
- É proibido publicar spam, publicidade sem o consentimento da redação ou conteúdos sem relação com a temática do portal.
- É proibido perturbar o funcionamento do portal ou descarregar dados de uma forma que sobrecarregue o servidor.
- É proibido fazer-se passar por outras pessoas ou fornecer dados falsos nas submissões.
Comentários e submissões
É responsável pelos conteúdos que envia. Ao enviar um comentário ou uma submissão, declara que tem o direito de o fazer e concede-nos uma licença gratuita e não exclusiva para publicar esse conteúdo no portal e para o editar na medida necessária à publicação, durante o período em que permanecer no portal.
O comentário é visível publicamente com o nome ou pseudónimo indicado. Não inclua nele dados pessoais. Pode pedir a eliminação de um comentário ou de uma submissão escrevendo para contact@polprog.pl.
Moderação
A redação verifica os comentários antes da publicação e as submissões antes da sua inclusão no diretório. A moderação é efetuada por uma pessoa, sem ferramentas automatizadas. Podemos recusar a publicação, retirar um conteúdo ou eliminá-lo se violar a lei ou estes termos. Avaliamos isso com a devida diligência, de forma proporcionada e tendo em conta os direitos dos utilizadores, incluindo a liberdade de expressão.
Se conhecermos os seus dados de contacto, informamos da decisão e dos respetivos motivos, bem como da possibilidade de apresentar reclamação. O portal não utiliza recomendações algorítmicas de conteúdos: apresentamos os comentários começando pelo mais antigo.
Denúncia de conteúdos ilegais
Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo que considere ilegal através do formulário Denunciar conteúdos ilegais, cuja ligação se encontra no final desta secção. Por baixo de cada comentário existe também uma ligação direta. A denúncia deve incluir uma justificação, o endereço exato da página, um nome e um endereço de e-mail, bem como uma declaração de que é apresentada de boa-fé.
Confirmamos a receção da denúncia, apreciamo-la sem demora injustificada e informamos da decisão e das vias de recurso disponíveis. Se tivermos suspeitas de um crime que ameace a vida ou a segurança de pessoas, comunicamos o facto às autoridades competentes.
Direitos de autor e denominações
Os conteúdos do portal estão protegidos por lei. Pode utilizá-los nos limites da utilização livre. Qualquer outra utilização requer o nosso consentimento.
Os nomes de fabricantes, lojas, clubes e organizações servem apenas para fins informativos e pertencem aos respetivos titulares. Uma entrada no diretório não significa colaboração, recomendação nem garantia de qualidade. Se considerar que um material do portal viola os seus direitos, utilize o formulário de denúncia.
Como usamos a IA: as texturas do terreno e da folhagem e os panoramas da paisagem do simulador Flight Lab 3D foram gerados com o OpenAI ImageGen. São um cenário sintético e ilustrativo que não representa nenhum lugar real. Não reivindicamos direitos de autor sobre estas imagens. A origem dos recursos do simulador é descrita nos avisos de software e recursos do Flight Lab.
Informações do portal e segurança
Os conteúdos têm caráter geral e educativo. Não constituem aconselhamento jurídico nem instruções para um modelo específico. A regulamentação aeronáutica, as regras relativas a drones, as frequências de rádio e os regulamentos das competições mudam, pelo que, antes de voar, deve verificar os requisitos em vigor das autoridades e dos organizadores competentes. Siga as instruções dos fabricantes, em especial no que respeita a baterias, motores e carregadores.
Os resultados das calculadoras são indicativos e o Flight Lab é uma simulação simplificada que não constitui formação em pilotagem. Os dados dos diretórios e do calendário podem estar desatualizados: antes de se deslocar, confirme-os junto do organizador, do clube ou da loja.
As disposições destes termos não excluem nem limitam a responsabilidade que não possa ser excluída nem limitada perante os consumidores.
Reclamações e litígios
Envie a sua reclamação relativa ao portal ou a uma decisão de moderação para contact@polprog.pl. Descreva o assunto e indique os dados para a resposta. Responderemos no prazo de 30 dias.
Se a reclamação não resolver o litígio, indicar-lhe-emos, em suporte duradouro, se aceitamos a resolução extrajudicial do litígio. Os consumidores podem recorrer ao apoio do provedor do consumidor distrital ou municipal (rzecznik konsumentów) ou do inspetorado de voivodia da Inspeção do Comércio da Polónia (Inspekcja Handlowa).
Alterações aos termos
Podemos alterar estes termos por um motivo importante, como uma alteração da lei, do âmbito das funcionalidades do portal ou das regras de moderação. Publicamos a nova versão nesta página pelo menos 14 dias antes da sua entrada em vigor e informamos no portal sobre as alterações significativas. Se não concordar com elas, pode deixar de utilizar o portal.
Lei aplicável
O contrato rege-se pelo direito polaco. Tal não priva o consumidor da proteção conferida pelas disposições imperativas do Estado em que tem a sua residência habitual. O consumidor pode também demandar-nos perante os tribunais desse Estado.
